O conceito de saúde sofreu diversas intervenções ao longo dos últimos 100 anos, pois foi conceituada a partir de diversas visões de mundo, numa construção social e histórica, saindo do conceito simples de ausência de doença para um conceito amplo com várias dimensões, tais como biológica, comportamental, social, ambiental, política e econômica. A Organização Mundial da Saúde, em 1946, definiu a saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas como ausência de doença ou enfermidade, (atualmente é o conceito adotado mundialmente). A percepção do conceito de qualidade de vida também tem muitos pontos em comum com a definição de saúde. Infelizmente a saúde nem sempre foi tratada dessa maneira.

A importância da saúde para a sociedade. A saúde é amplamente reconhecida como o maior e o melhor recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, assim como uma das maiores importantes dimensões da qualidade de vida. Saúde Pública: é o conjunto de medidas executadas pelo Estado com o objetivo de garantir o bem-estar mental, físico e social de toda a população. Em nível internacional, ela é coordenada pela OMS, que é composta por 194 países. A saúde pública, dentro da ciência, também tem a missão de buscar e prevenir doenças através da análise de indicadores de saúde e sua aplicação no ramo da biologia.

7 de abril-dia Mundial da Saúde. O Dia Mundial da Saúde é comemorado em 07 de abril e é uma data importante para refletirmos sobre as necessidades da população no que diz respeito à saúde. A data de 07 de abril, foi criada em 1948 pela OMS e, tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. No Brasil, essa data só foi comemorada a partir de 1950. Sempre se comemora o Dia Mundial da Saúde com campanhas. Algumas delas: “Salvar Vidas: hospitais seguros em situações de emergências, 2009; “vamos conversar” (lema de 2017) que teve como mote a depressão; em 2024 o lema é “ Minha saúde, meu direito”

No mundo, muito avançamos na questão dos direitos à saúde. Atualmente encontramos na região da Ásia, 08 dos 10 melhores sistemas de saúde do mundo: Cingapura, Hong Kong, Taiwan, Coreia do Sul, Israel, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia, Tailândia e Japão. Mas o Brasil se destaca por ter o maior sistema de saúde do mundo que é o SUS. Único país do mundo com mais de 200 milhões de habitantes que conta com um sistema público financiado pelo dinheiro dos impostos, universal e gratuito para toda a população (100%) gratuito.

A Saúde Pública no Brasil. A história da Saúde Pública no Brasil tem sido marcada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Da instalação da colônia até a década de 1930, as ações eram desenvolvidas sem significativa organização institucional. Durante o governo de Getúlio Vargas houve mudanças no sistema para centralizar a saúde pública brasileira. O Ministério da Saúde e Educação foi criado e a Constituição de 1934 concedeu assistência médica e “licença gestante” para trabalhadoras. Em 1953, foi criado o Ministério da Saúde (Lei nº 1920 de 25/071953), a partir da separação do então Ministério da Educação e Saúde, que respondia pelas duas pastas. Neste intervalo até o golpe militar em 1964, foi criado o Samdu, Fundação Sesp, realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde em 1963.

Saúde na Ditadura. Os militares pouco fizeram para a saúde pública, sempre direcionado para a iniciativa privada. Para se ter uma ideia, na década de 1970, somente 1% dos recursos da União era direcionado para a saúde pública. Em 1976, quase 98% das internações hospitalares e muitos procedimentos eram feitos em hospitais privados conveniados pelo INAMPS, somente 2% eram atendidos em hospitais públicos

Até a Constituição de 1988 o sistema público de saúde atendia a quem contibuíaa para a Previdência Social. Quem não tinha dinheiro dependia da caridade e da filantropia.

Hoje o sistema público de saúde é para todos e todas, sem discriminação. Desde a gestação e por toda a vida atenção integral à saúde é um direito, descentralizado, municipalizado e participativo com mais de 100 mil conselheiros de saúde. Promoção, proteção, recuperação e reabilitação; saúde é qualidade de vida. Estamos falando do SUS que beneficia diretamente 190 milhões de brasileiros e brasileiras e toda a população indiretamente.

O preço para chegarmos a esse SUS foi muita luta. Um grupo de sanitaristas liderados por Sérgio Arouca, encamparam a luta pela Reforma Sanitária Brasileira que chegou à 8ª Conferência Nacional de Saúde e a constituinte/constituição, leis (8.080/90 e 8142/90) e por chegamos onde estamos. Nós temos o prazer e a honra de vivenciar e contribuir para esse SUS, desde a 8ª em 1986 até os dias de hoje, inclusive com o SINTSPREVS/PI.

Costumo dizer que temos muito a comemorar no 07 de abril, mas defender a Saúde é como defender a Democracia. Quanto mais a gente obtém conquistas, aparecem pessoas para atrapalhar. Ultimamente uma leva de gestores, usando a política Neoliberal de Estado Mínimo estão privatizando a saúde, com essas tais de Organizações Sociais que até agora não provou a que veio. A 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em julho de 2023 com a maior participação social de todos os tempos, ratificou o SUS 100% e contra a Privatização na Saúde, mesmo assim eles continuam a privatizar a saúde.

Em tempos atrás nós que fazemos o Controle Social no SUS, no Piauí, conseguimos levar a sociedade às ruas e praças no 07 de abril. A luta continua, ainda não cansamos. Por um SUS 100% PÚBLICO. PENSE NISSO.

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José Teófilo Cavalcante: É Conselheiro Estadual de Saúde, Estudioso do SUS e Diretor do SINTSPREVS/PI.