A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na última quarta-feira (27/05), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1. Foram 472 votos a favor e 22 contrários no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.

O texto determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.

Quanto aos dias da escala, será reduzida para cinco dias de trabalho para dois de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Próximos passos

Após a aprovação da redação final, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) seguiu para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir a Plenário.

A oposição no senado já tenta alterar a proposta, solicitando uma comissão especial, ou incluir uma emenda na proposta com o objetivo de colocar a possibilidade de o salário ser calculado por horas trabalhadas, em um modelo semelhante ao que acontece nos Estados Unidos.