A defesa da participação social como elemento essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) marcou a atuação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) durante o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado entre os dias 12 e 15 de julho, em Porto Alegre (RS), reunindo, aproximadamente, 13 mil congressistas. 

Reconhecido como o maior congresso de saúde pública do mundo, o evento discutiu os desafios da regionalização, da gestão interfederativa e da organização das Redes de Atenção à Saúde. Nesse cenário, a participação do CNS evidenciou que o fortalecimento do SUS passa, necessariamente, pela atuação qualificada dos conselhos de saúde e pela participação ativa da sociedade nos processos de formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas. 

Ao longo da programação, a presidenta do CNS, Fernanda Lou Sans Magano, conselheiros, conselheiras nacionais e representantes da Secretaria-Executiva participaram de painéis e mesas de debate sobre temas estratégicos para o fortalecimento do SUS, num momento fundamental de divulgação das etapas da 18ª Conferência Nacional de Saúde, após o defeso eleitoral, e do fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde, com destaque na importância da articulação permanente entre os Conselhos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde. 

“O Congresso do Conasems representa um importante espaço para fortalecer o diálogo entre gestores e controle social. É também uma oportunidade de mobilizar o país para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, ampliando a participação popular na construção dos rumos do SUS."”, reforçou. 

Além da participação da presidenta do CNS, outros representantes do CNS contribuíram com debates estratégicos durante o congresso. A conselheira nacional de saúde, Francisca Valda, participou do painel "Responsabilidades da Participação e Controle Social no SUS quanto aos Instrumentos de Planejamento e Gestão", reforçando o papel dos conselhos de saúde no acompanhamento, monitoramento e fortalecimento da gestão participativa.  

Já o conselheiro nacional de saúde, José Vanilson Torres, integrou o debate "Cuidado em Liberdade para Pessoas que fazem Uso Abusivo de Álcool e Outras Drogas: um panorama da Rede de Atenção", destacando a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), da garantia de direitos e da consolidação de políticas públicas orientadas pelo cuidado em liberdade no âmbito do SUS. 

Entre os destaques estiveram as discussões sobre a construção do Observatório dos Conselhos de Saúde do SUS, com a participação da secretária executiva do CNS, Jannayna Sales, que busca fortalecer a produção de informações sobre o controle social; os preparativos para a 18ª Conferência Nacional de Saúde; os 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, marco histórico da Reforma Sanitária Brasileira; o papel da Vigilância em Saúde na organização das Redes de Atenção; os instrumentos de planejamento e gestão do SUS; o incentivo à criação dos Conselhos Locais de Saúde e as iniciativas do CNS no enfrentamento à desinformação, como o projeto “Saúde sem Boato”. 

Espaço tira-dúvidas fortalece os Conselhos Locais de Saúde 

Durante os quatro dias de Congresso, o estande do Conselho Nacional de Saúde tornou-se um importante ponto de encontro para representantes dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, gestores e participantes interessados em fortalecer o controle social em seus territórios. 

Um dos destaques da programação foi o espaço tira-dúvidas sobre o Edital de Fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde, iniciativa do Ministério da Saúde voltada ao incentivo da criação e fortalecimento dessas instâncias de participação social. 

A equipe técnica do CNS realizou orientações sobre os critérios de participação, documentação necessária, etapas do edital e possibilidades de implantação dos Conselhos Locais nos municípios, esclarecendo dúvidas e apoiando os participantes na elaboração de suas propostas. 

O espaço também promoveu um diálogo direto com conselheiros e conselheiras de diferentes estados, permitindo identificar desafios enfrentados pelos conselhos de saúde, compartilhar experiências exitosas e aproximar o Conselho Nacional das realidades locais. 

Mais do que prestar informações, a iniciativa fortaleceu a integração entre as diferentes instâncias do controle social, reafirmando o compromisso do CNS com a valorização dos Conselhos de Saúde como espaços permanentes de participação cidadã e de defesa do SUS.