A FENASPS e demais entidades representativas dos Servidores Públicos Federais (SPFs) se reuniram com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (SRT/MGI), José Lopez Feijóo, para tratar do reajuste previsto nos acordos assinado em 2024. 

Essa reunião foi fruto de um ofício protocolado na última semana pelo Fonasefe, em que as entidades solicitaram a possibilidade do pagamento do reajuste, decorrente da aprovação da LOA de 2025 pelo Congresso Nacional, em uma folha suplementar a ser paga no início de abril.

Para dar resposta a esta demanda, as entidades foram recebidas pelo secretário Feijóo, que argumentou que não haveria a possibilidade do reajuste ser pago em folha suplementar em abril, por questões operacionais. Segundo ele, seria “impossível neste momento” pagar todos os retroativos.

Reajuste e retroativos previstos para maio

O secretário informou ainda que a LOA ainda está no Congresso Nacional, e que ainda será repassada para o Executivo, que tem 15 dias para sanção. Com isso, Feijóo se comprometeu que o reajuste e os retroativos de todos os serão pagos até o dia 2 de maio, na folha de abril.

Essa foi uma garantia dada pelo secretário Feijóo, e reafirmada por diversas vezes pelo secretário na reunião desta quarta-feira 26. Muitas informações têm circulado nas redes sociais e grupos de mensagens com dúvidas a respeito do reajuste, e ele informou que a Medida Provisória (MP) 1.286 será prorrogada por mais 60 dias no Congresso, tendo vigência até o dia 2 de junho.

Ele também esclareceu que será necessário enviar ao Congresso um Projeto de Lei (PL) com o mesmo tema da MP. Contudo, isso não terá impactos no recebimento do reajuste no dia 2 de maio, considerando que a MP estará em vigência.

A FENASPS solicitou ao MGI que divulgue um informativo para a categoria dos SPFs para tirar todas as dúvidas sobre o reajuste e os retroativos.