A Câmara dos Deputados aprovou na quarta, 08/10, a retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Foram 251 votos favoráveis a retirada da pauta da MP e 193 contrários. A oposição liderada pelo PL e o Centrão derrotaram o governo.

Do Piauí, os deputados Júlio Arcoverde (PP) e Átila Filho (PP) votaram pela retirada da pauta da Medida Provisória.

A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets como forma de aumentar a arrecadação. A ideia era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.

A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões.

Justiça Tributária 

O presidente Lula afirmou nas redes sociais que "a decisão de derrubar a MP que corrigia injustiças do sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro".

"Essa medida corrigia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária".

"O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil", destacou Lula.